TERMOS DE USO FOCADO NO EDITAL

Olá USUÁRIO, bem-vindo ao FOCADO NO EDITAL. Em nosso site (www.focadonoedital.com.br) ofertamos produtos e serviços  voltado a capacitação de estudantes para concurso públicos em geral. São partes deste instrumento FOCADO CONCURSOS PUBLICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.140.707/0001-85, doravante denominada FOCADO NO EDITAL, e pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada no sítio http://www.focadonoedital.com.br, doravante denominada USUÁRIO.

 

1. CADASTRO, ACESSO E SENHA: O acesso do USUÁRIO aos Recursos do FOCADO NO EDITAL ocorre mediante cadastramento voluntário em nosso site. Assim, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, bem como a mantê-las atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.

 

O USUÁRIO criará ou indicará um nome (“Login”) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para os Recursos do FOCADO NO EDITAL listados abaixo.

 

ÁREA DO ALUNO: área restrita do site FOCADO NO EDITAL acessível apenas para USUÁRIOS previamente cadastrados, por meio da qual são contratados, disponibilizados e utilizados os demais Recursos.

 

CURSOS: Recursos associados aos MÓDULOS ISOLADOS, CURSOS ONLINE e APOSTILAS passíveis de aquisição ou contratação conforme especificações indicadas na oferta e/ou informadas no ato da contratação.

 

APOSTILAS: conteúdos digitais ou impressos disponibilizados em formato escrito e comercializados pelo FOCADO NO EDITAL.

 

MÓDULOS ISOLADOS: conteúdo audiovisual de uma única disciplina comercializado pelo FOCADO NO EDITAL.

 

CURSOS ONLINE: conteúdo audiovisual composto por de 2(dois) ou mais disciplinas comercializadas pelo FOCADO NO EDITAL.

 

A senha privativa poderá ser alterada pelo USUÁRIO, a qualquer momento, ressalvando que o mesmo será exclusivamente e integralmente responsável pela mesma.

 

O ACEITE DESTES TERMOS DE USO E DAS DEMAIS POLÍTICAS INTERNAS DO FOCADO NO EDITAL JUNTAMENTE COM A CRIAÇÃO DO LOGIN E DA SENHA PRIVATIVA CONFEREM ACESSO DO USUÁRIO À ÁREA DO ALUNO. O ACESSO AOS CURSOS E APOSTILAS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO REGIDA PELO CONTRATO ANEXO OU PELAS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA OFERTA E/OU NO ATO DA CONTRATAÇÃO.

 

ATENÇÃO: O Login e a senha privativa são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com o FOCADO NO EDITAL.

 

O USUÁRIO CONSENTE LIVRE, INFORMADA E EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SEJAM MANTIDOS PELO FOCADO NO EDITAL E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS RECURSOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O FOCADO NO EDITAL COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O USUÁRIO, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA, DIVULGAÇÃO EM NOSSO SITE E EM NOSSAS REDES SOCIAIS DOS NOMES DOS APROVADOS NOS CONCURSOS E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELO FOCADO NO EDITAL ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

2. DA OFERTA DOS CURSOS:

A contratação dos CURSOS pactuada no ato da contratação será realizada em caráter oneroso ao USUÁRIO, estando indicado no site os valores, as condições de pagamento e eventuais promoções de cada Recurso, ou de seu conjunto, adquirido ou contratado.

 

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: o USUARIO obriga-se a abster-se de fazer uso do(s) Recurso(s) do FOCADO NO EDITAL, para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do FOCADO NO EDITAL, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

 

O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos Recursos ora contratados ou disponibilizado pelo FOCADO NO EDITAL e/ou por terceiros, através do site FOCADO NO EDITAL.

 

O USUÁRIO afirma possuir dispositivo conectado à Internet com as especificações mínimas apresentada abaixo para utilizar os Recursos do FOCADO NO EDITAL

 

I – Processador Dual Core de 2 GB, ou superior;

II – Resolução de Tela: 1024 x 768 ou superior;

III – Softwares: Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox atualizados; Flash Player e Adobe Acrobat Reader;

IV – Conexão de internet: mínimo, 2 MB/s; recomendado 4MB/s.

 

4. DIREITOS AUTORAIS DOS RECURSOS: O acesso aos Recursos , não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre o Recursos de propriedade do FOCADO NO EDITAL e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do site FOCADO NO EDITAL, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Recurso ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes ao FOCADO NO EDITAL e/ou a terceiros.

 

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O USUÁRIO, poderá manifestar seu desinteresse pelos Recursos do FOCADO NO EDITAL, e solicitar seu descadastramento do site enviando um e-mail para focadonoedital@gmail.com.

O FOCADO NO EDITAL possui como produto a oferta de Recursos para capacitação de estudantes de concurso públicos em geral. Desta forma, a obrigação do FOCADO NO EDITAL será encerrada após disponibilização e encerramento da utilização dos Recursos para o USUÁRIO. Não havendo, portanto, qualquer obrigação do FOCADO NO EDITAL vinculada a aprovação ou não do USUÁRIO no concurso prestado por este.

 

Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Recursos objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei.

 

A omissão do FOCADO NO EDITAL em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo.

 

Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de suspensão de seu acesso aos Recursos do FOCADO NO EDITAL, inclusive CURSOS. De outro lado, o FOCADO NO EDITAL poderá ceder, sem quaisquer ônus, o presente instrumento a qualquer tempo.

 

O USUÁRIO, expressamente, aceita que o FOCADO NO EDITAL envie mensagens de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termos de Uso, sobre quaisquer ofertas e Recursos oferecidos pelo FOCADO NO EDITAL.

 

O FOCADO NO EDITAL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, comunicando o USUÁRIO por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas.

 

O FOCADO NO EDITAL não será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos CURSOS ou APOSTILAS, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo Recurso.

 

6- ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

7 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

 

As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós através do e-mail focadonoedital@gmail.com